José Carlos Guimarães

Oliveira Viana foi um importante sociólogo brasileiro. Ideólogo do varguismo, teve influência destacado durante a primeira metade do século XX. Inscreve-se entre as leituras insdispensáveis dos cursos de Ciências Humanas, ao lado de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Pardo Júnior e outros poucos. Curiosamente, nunca, durante minha passagem pela universidade, um professor mencionou sequer o seu nome. Em 1920 Viana lançou o livro que iria imortalizá-lo, “Populações Meridionais do Brasil”. Não menos sugestivo é “Instituições Políticas Brasileiras”, lançado em 1942. Quem quiser conhecer o Brasil — em particular o período colonial e o Império — precisa ler Viana, independentemente de seu ponto de vista. Sua interpretação do país é autoritária, conservadora e elitista. Numa palavra, antipopular. Na linha de Freyre e Varnhagen, seu pensamento é equidistante do de outro clássico, Capistrano de Abreu, o primeiro historiador a colocar o povo no centro dos acontecimentos. Não significa que Viana não tenha grandes virtudes. Revela-se afinal um crítico às avessas do elitismo que, segundo ele, desenhou as instituições brasileiras. Como ideólogo, propõe que o Estado, desde a Independência, em 1822, é o agente fundamental de coesão e de formação da nacionalidade brasileira. E tudo por um motivo: a ausência, desde sempre, no Brasil, de qualquer coisa semelhante às comunas rurais europeias, que desse ao “povo-massa” qualquer responsabilidade sobre o próprio destino. O brasileiro de baixo na escala social foi sempre um dependente; nunca soube o que é autogovernar-se, como seu equivalente inglês e norte-americano. Daí sua miséria e sua necessidade de ter sempre um demiurgo providencial, como Dom Pedro II; um pai carismático, como Getúlio Vargas; um guia benevolente, como Lula.

A estrutura social criada pelos portugueses, a partir da instituição das sesmarias, condenou o nosso futuro e explica o nosso atraso; a ausência, entre nós, de sentimentos coletivos autênticos e, por tabela, o desinteresse pela coisa pública. O modelo agrário definiu nossa sorte; a fazenda foi a desgraça do Brasil, enquanto unidade de produção material e simbólica; enquanto latifúndio e autarquia. A fazenda foi a base sobre a qual se erigiu o autoritarismo de nossos homens públicos, justificando enfim a acomodação das populações sertanejas, agregadas ao senhor de engenho — de onde o personalismo e o facciosismo que dominam, até hoje, a vida política “nacional”. Não nos atemos jamais aos princípios mas aos nomes. Tudo isso confere à nossa formação cultural traços particularíssimos, porém indesejados. O Brasil evoluiu necessariamente, mas é certo que o processo foi e ainda é retardado e lento. Nunca escapamos por completo daquela mentalidade atávica que dividiu nossa sociedade entre dependente e senhor, e que se traduziu em lealdade individual, em cargos e benesses públicos destituídos de qualquer sentido universal.

Viana não é, obviamente, marxista. Mas seu pensamento, por vezes moralista (fiado no cristianismo de nossa raça) e interessado na psicologia de nosso povo, não conseguiu desvencilhar-se da razão fundamental de nosso atraso: o modelo de propriedade, o latifúndio, o engenho monocultor. Foi essa a nossa escola antidemocrática, onde adquirimos hábitos e costumes infelizes que se voltaram contra nós mesmos, ao invés de nos engrandecer. O latifúndio é a raiz do cidadão deformado que, a partir do Império, criou o “anti-Rousseau”: o eleitor incompentente que nunca soube o que fazer do próprio voto. A ideologia que Viana defende é apenas uma continuidade desse mal de raíz; a afirmação do erro e a conformação a ele. Não podemos concordar que acerta na profilaxia, mas é impecável no seu diagnóstico.

José Carlos Guimarães é historiador.